COMUNICADO DE PRIVACIDADE DO HOSPITAL ANA COSTA

Este Comunicado de Privacidade (“Comunicado”) do Ana Costa fornece aos indivíduos, incluindo, mas não se limitando a Pacientes, Clientes, Acompanhantes e Visitantes, aqui denominados em conjunto, “Titulares de Dados”, informações importantes, de forma simples e transparente, sobre como o Ana Costa trata os seus dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis (“Informações Pessoais”). O Ana Costa é o Controlador de dados (“Controlador”) e, portanto, responsável por realizar o tratamento de suas Informações Pessoais.

No âmbito de suas atividades, o Ana Costa realiza o tratamento de Informações Pessoais de seus futuros, atuais e antigos clientes/Pacientes, colaboradores, parceiros de negócio, fornecedores e prestadores de serviço, quais sejam:

• Informações pessoais: nome, nome social, endereço, telefone, data de nascimento, local de nascimento, gênero, estado civil, e-mail, dados pessoais contidos na certidão de nascimento, no Cartão Nacional de Saúde, no R.G, no CPF, na CNH, nos registros profissionais [CREA, CRM, OAB], número do passaporte, nome da mãe, nome dos filhos, dados de viagem [informações de viagem do Titular de Dados, tais como itinerário], fotos, imagens e/ou vídeos, posts individuais, nome do perfil e contatos/seguidores em mídia social/discussões [incluindo, mas não limitado a, Facebook, Twitter, Instagram, blogs], etc.;
• Informações sobre saúde: relatório de anammese, declaração de saúde, carteira do plano de saúde, informações de saúde e registros médicos, necessários ao atendimento para fins de prestação de serviço de assistência médico-hospitalar;
• Informações financeiras: informações sobre o plano de saúde e plano dental, conta bancária, dados de pagamento, número de cartão de crédito;
• Informações relativas a contrato de trabalho: PIS, CTPS, cargo/posição, aposentadoria, e-mail corporativo, profissão, cópia de documentos profissionais e de qualificação;
• Informações sobre uso de aplicações e funcionalidades via internet: (token, área logada do cliente [metadados referentes ao uso de aplicativos de internet ou celular], dados de geolocalização), dados de navegação [cookies, que poderão ser coletados em caso do acesso ao site do Ana Costa];
• Informações Pessoais sensíveis adicionais: dados biométricos, dados genéticos, etnia, peso, filiação à associação [sindical, política ou religiosa], orientação sexual, registro criminal, religião, vida sexual.

O Ana Costa trata Informações Pessoais para as finalidades especificadas a seguir:

• Informações pessoais: para identificar e confirmar sua identidade para fins de atendimentos, agendamentos, tratamentos médicos e assistenciais, comunicar e informar sobre preparos para procedimentos médicos e assistenciais, enviar e divulgar serviços médicos e assistenciais, atender exigências regulatórias e fiscais, prover informações às autoridades e realizar pesquisas estatísticas e epidemiológicas; para a identificação e garantia do controle de acessos às unidades de saúde, para acompanhar e visitar pacientes internados em uma unidade de saúde e, para proteger a integridade dos indivíduos e ativos da empresa (inclusive através do uso de circuito fechado de televisão), garantir a continuidade dos negócios do Ana Costa;
• Informações relativas ao contrato de prestação de Serviços: para fins de verificação de elegibilidade do Beneficiário para figurar como titular do plano, verificar elegibilidade de dependentes, para administrar pesquisas e promoções, incluindo eventual atendimento diferenciado;
• Informações relativas ao contrato de trabalho: para definir a audiência para realização de pesquisa de satisfação, oferecer atendimento customizado para melhor compreensão das informações, verificar a interferência laboral ou ocupacional nas questões de saúde e doença, atender demandas jurídicas e/ou regulatórias;
• Informações sobre saúde: para entender o histórico clínico, compreender o quadro de saúde atual através do histórico de saúde e dados de enfermagem, apoiar na descrição do resultado e direcionamento no diagnóstico, definir tratamento médico e cirúrgico, validar prescrições de medicamentos, verificar o grau de satisfação do atendimento recebido para desenvolvimento de ações necessárias, atender demandas jurídicas e/ou regulatórias e realizar pesquisas estatísticas e epidemiológicas;
• Informações financeiras: para identificar e confirmar sua identidade, atender demandas fiscais, legais e/ou regulatórias, agendar e faturar os procedimentos médicos na unidade de saúde, solicitar a autorização do tratamento às operadoras;
• Informações sobre uso de aplicações e funcionalidades via Internet: para agendar e fornecer procedimentos médicos e assistenciais, solicitar autorização do procedimento às operadoras, analisar e elaborar estatísticas para desenvolvimento de campanhas e melhoria da experiência interativa no site; e
• Informações sensíveis adicionais: para entender o histórico clínico, compreender o quadro de saúde atual através do histórico de saúde e dados de enfermagem, apoiar na descrição do resultado e direcionamento no diagnóstico, definir tratamento médico e cirúrgico, atender demandas legais, fiscais e/ou regulatórias, identificar doenças ou condições de saúde que prevalecem em determinados grupos, verificar eventuais restrições de tratamento devido à orientação/crença religiosa;

Também poderemos tratar as Informações Pessoais dos Titulares de Dados descritas nos itens acima para o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do Ana Costa, como execução de contrato e defesa em processos, bem como para os nossos interesses legítimos, quando aplicável e em conformidade com os preceitos legais.

Caso o Paciente não forneça as Informações Pessoais e pessoais sensíveis necessárias, poderá acarretar a impossibilidade na prestação de nossos Serviços em seu favor; e em relação aos Profissionais de Saúde, a impossibilidade da execução contratual e a sua rescisão, já para os acompanhantes e visitantes poderá acarretar o impedimento de acesso às unidades de saúde.

Se o Titular de Dados fornecer ao Ana Costa Informações Pessoais de terceiros (como dependentes, cônjuge, familiares, contato de emergência, responsável legal ou responsável pela internação), é sua responsabilidade garantir que obteve autorização de tais terceiros para divulgar tais informações ao Ana Costa.

Em alguns casos, o Ana Costa pode estar obrigado a solicitar-lhe consentimento para poder tratar seus dados pessoais. Sempre que isso ocorrer, nós lhe enviaremos um pedido de consentimento, com informações adequadas sobre como manusearemos seus dados pessoais.

Para que o Ana Costa possa prestar os seus Serviços regularmente, na medida do quanto descrito nos itens acima, menores de 18 anos de idade, considerados como crianças ou adolescentes pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, podem estar sujeitos aos tratamentos de dados pessoais descritos acima, conforme aplicável à sua condição.

O Ana Costa tratará as Informações Pessoais dos menores em observância à legislação específica e de proteção de dados pessoais, sempre em observância ao melhor interesse do menor.

As Informações Pessoais serão tratadas para (i) administrar e ofertar benefícios aos responsáveis legais, quando os menores estiverem na qualidade de dependentes; (ii) para execução de contratos e prestação dos Serviços do Ana Costa; (iii) tutela da saúde; e (iv) cumprimento de questões legais e/ou regulatórias.

O Ana Costa, por vezes, precisará compartilhar as Informações Pessoais dos Titulares de Dados com terceiros, tais como, mas não limitados a fornecedores, clínicas e médicos credenciados, consultorias, auditores, seguradoras e operadoras de planos de saúde, laboratórios farmacêuticos, autoridades e órgãos públicos, instituições financeiras. As situações que envolverão o compartilhamento e nos limites legais, serão para:

1. pessoas jurídicas pertencentes a seu grupo econômico, as quais estão sujeitos normas corporativas adequadas;
2. terceiros (empresas parceiras, laboratórios farmacêuticos, instituições financeiras, fornecedores ou operadoras/seguradoras de saúde) devidamente autorizados e vinculados a cláusulas contratuais que garantam a confidencialidade e a proteção de Informações Pessoais ou, ainda,
3. cumprimento a obrigações legais, regulatórias ou medidas judiciais ou administrativas.

Alguns destes profissionais de departamentos internos ou terceiros estão localizados fora do Brasil, incluindo em países que podem não fornecer os mesmos níveis de proteção que o país de origem do Titular de Dados.

O Ana Costa toma medidas apropriadas para garantir que tais profissionais e terceiros estejam vinculados a cláusulas e medidas de segurança adequados às normas aplicáveis de proteção de dados pessoais.

As Informações Pessoais serão armazenadas em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível e somente serão acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pelo Ana Costa.

As Informações Pessoais serão retidas apenas pelo tempo razoavelmente necessário para o cumprimento das finalidades de tratamento acima estabelecidas, de acordo com a legislação e regulação aplicáveis.

O Ana Costa mantém medidas de segurança razoáveis para salvaguardar as Informações Pessoais contra perda, interferência, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. O Ana Costa também mantém procedimentos razoáveis para ajudar a assegurar que tais Informações sejam confiáveis para o uso aos quais se destinam também para que sejam corretas, completas e atualizadas.

Em certas situações, o Ana Costa deverá cumprir imediatamente os requerimentos de titulares para exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Caso não seja possível cumpri-los imediatamente, o Ana Costa comunicará este fato ao titular e responderá ao requerimento no prazo de 15 (quinze) dias, ou outro permitido pela Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).

Para termos certeza de que o titular é quem diz ser, seu requerimento deve vir acompanhado de documento de identificação com foto, nome completo, CPF, marca ótica e telefone de contato. Esta é uma medida de segurança para garantir que seus Dados Pessoais não sejam divulgados a outras pessoas. O Ana Costa também poderá contatar o titular para obter mais informações em relação ao seu requerimento. Caso o requerimento do titular seja particularmente complexo, o Ana Costa o notificará acerca da necessidade de mais tempo e definirá um novo prazo razoável para resposta, atualizando-o sobre o andamento de sua solicitação, conforme aplicável.

Listam-se abaixo os direitos previstos no art. 18, da LGPD:

1. Confirmação da existência de tratamento:Caso o titular tenha dúvidas sobre a existência de tratamento de Dados Pessoais pelo Ana Costa, poderá solicitar confirmação sobre esta informação. O Ana Costa, conforme a escolha do titular, poderá responder ao pedido em formato simplificado imediatamente, ou por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento;
2. Acessos aos dados:O titular poderá solicitar acesso aos seus Dados Pessoais sob tratamento pelo Ana Costa. O Ana Costa, conforme a escolha do titular, poderá responder ao pedido em formato simplificado imediatamente ou por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento. O titular poderá obter cópia de seus dados pessoais, caso o tratamento for baseado em consentimento ou contrato junto ao Ana Costa, observados os segredos comerciais e industrial aplicáveis;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados:O titular pode solicitar, a qualquer tempo, a retificação de seus Dados Pessoais nos registros do Ana Costa;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação:Caso o titular verifique que alguns de seus Dados Pessoais são desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD, poderá exercer o direito descrito neste item. Anonimizar significa retirar do Dado Pessoal a capacidade de ser vinculado ao titular, segundo critérios legais, de modo a continuar sendo tratado sem interferir com sua privacidade e fora do escopo da LGPD. Bloquear significa suspender o uso dos Dados Pessoais no tratamento realizado pelo Ana Costa, sem eliminá-los e com possibilidade de reiniciar seu tratamento, à escolha do titular. Eliminar significa destruir os Dados Pessoais, interrompendo definitivamente o tratamento. As leis aplicáveis podem permitir a manutenção do tratamento mesmo em caso de pedido de anonimização, bloqueio ou eliminação. O Ana Costa se reserva o direito de eliminar os dados pessoais do titular em questão, caso a anonimização e o bloqueio sejam inviáveis por medidas técnicas;
5. Portabilidade:Em alguns casos, o titular poderá solicitar que seus Dados Pessoais sejam transferidos a outro Controlador. O Ana Costa se reserva o direito de não transferir dados referentes a seus segredos comerciais ou industriais;
6. Eliminação:O titular poderá requerer a eliminação de seus Dados Pessoais, desde que sejam tratados sob seu consentimento. O Ana Costa poderá reter os Dados Pessoais dos titulares em algumas hipóteses previstas na legislação aplicável;
7. Informação sobre entidades com as quais compartilhamos os seus dados:O Ana Costa poderá compartilhar os Dados Pessoais dos titulares com órgãos públicos ou entidades privadas para finalidades específicas. Nesse caso, o titular poderá solicitar ao Ana Costa informações sobre a identidade de tais entidades e a finalidade do compartilhamento respectivo, assegurado o sigilo comercial e industrial aplicável;
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa:Quando o consentimento for necessário para o tratamento, ao Ana Costa sempre informará aos titulares sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso; e
9. Revogação do consentimento:Sempre que o tratamento for feito com base no consentimento, o titular poderá retirar este consentimento a qualquer tempo, de modo que o Ana Costa não poderá mais tratar seus Dados Pessoais a partir daquele momento, ressalvados os Dados Pessoais que já tiverem sido tratados e o resultado de tais tratamentos.

Ressalta-se que o Ana Costa pode estar impossibilitado de cumprir tais requerimentos, se fazê-lo resultar em violação às leis, regulamentos e códigos de prática profissional aplicáveis.

A despeito de quaisquer outras previsões deste Comunicado, o Ana Costa pode divulgar ou, de outra forma, tratar Informações Pessoais, no contexto de qualquer transação de venda que envolva todo ou parte de seu negócio, ou, caso exigido ou permitido por lei, para fins de qualquer relatório de auditoria, ao qual o Ana Costa eventualmente esteja sujeito.

Em caso de dúvidas ou para exercício dos direitos acima, os Titulares de Dados entrar em contato com o nosso Encarregado pela proteção de dados: privacidade@amil.com.br.

Balaciano, Giglio Advogados - Encarregado de Proteção de Dados.

Fernando Felipe Bourguy de Medeiros - Coordenador do Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais.

Constância Jacintho Milone Silva - Substituta do Coordenador do Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais.

Atualizado em 11 de março de 2026.